Perante o anúncio da intenção do Presidente da República em renovar mais uma vez o estado de emergência e as circunstâncias extraordinárias que se vivem no País, foi anunciado o adiamento das eleições da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que se iriam realizar em junho.
As eleições para os órgãos da OMD ficam agora agendadas para o dia 12 de setembro.
O anúncio foi realizado pelo médico dentista João Caramês, presidente da Mesa da Assembleia-Geral e presidente da Comissão Eleitoral, através de uma publicação no site da OMD, em texto e vídeo.
João Caramês explica que “não existe, presentemente, a tranquilidade nem o foco que permita a melhor partilha de opiniões e projetos” por estarem “impossibilitadas as reuniões presenciais de divulgação de ideias, ou o esclarecimento e a troca de perguntas e respostas que fazem parte de um normal e são processo eleitoral”. Acrescentou ainda que “a realização do próprio ato eleitoral [se] vê também comprometida se estas condições de constrangimento se mantiverem, com repercussão no que diz respeito ao voto por correspondência ou ao voto presencial”.
Como presidente da Comissão Eleitoral, João Caramês solicitou, juntamente como o bastonário da OMD, o parecer jurídico a um professor de Direito sobre a possibilidade de suspender o processo eleitoral em curso. O mesmo foi, explica, “concludente quanto à inviabilidade do processo eleitoral poder prosseguir e ser terminado nas datas agendadas, durante este período de emergência e de factos incomuns que impedem a realização de um processo com normalidade democrática”.
O processo eleitoral fica assim suspenso até julho, data em que será retomado, sendo que o prazo limite de apresentação das listas de candidatura para os diversos órgãos da OMD será adiado para as 24 horas do dia 10 de agosto de 2020.
O candidato a bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, já se pronunciou sobre o adiamento, emitindo um comunicado no qual insiste na necessidade do voto eletrónico.
O candidato endereçou ontem, dia 14 de abril, uma carta aberta a Orlando Monteiro da Silva, atual bastonário da OMD, a pedir o adiamento das eleições agendadas para junho e saudando a decisão da atual direção em reconhecer essa necessidade, insistindo ainda na introdução do voto eletrónico.
“Prontifiquei-me e tenho estado em contacto com a empresa Multicert de sistemas de informação, que asseguram, num prazo de três semanas, instaurar o processo através de voto eletrónico, tal como já o fizeram nas Ordens profissionais dos médicos e farmacêuticos”, escreveu o candidato na carta aberta publicada no seu site de candidatura.
